01/09/2025 12:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TODIAJECCFP/2025/002543 processada no TJTO com o No. 00138299820258272700/TJTO
29/08/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002405-45.2024.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: CLÉZIO CANDIDO LIMA NEVESADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 26/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
26/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
26/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:31

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
03/06/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
02/06/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002405-45.2024.8.27.2716/TO REQUERENTE: CLÉZIO CANDIDO LIMA NEVESADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte CREDORA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se conforme assertivas abaixo:( X ) identificar o(s) beneficiário(s) dos honorários sucumbenciais e o valor total devido a cada beneficiário (art. 6º, III e VI, da Portaria n.º 2.673/2024).( X ) se manifeste sobre a possibilidade de recebimento antecipado de seus créditos, mediante renúncia ao valor que ultrapassa o teto da ROPV (art. 50, §3º, da Portaria nº 2.673/2024).( X ) Intimação da parte credora para se manifestar sobre a possibilidade de recebimento antecipado de seus créditos, mediante renúncia ao valor que ultrapassa o teto da ROPV (art. 50, §3º, da Portaria nº 2.673/2024) Intimo a parte DEVEDORA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados abaixo, caso ainda não tenham sido informados:( X ) Informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, a título de: a) contribuições previdenciárias, bem como órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuição para o FGTS; e c) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor; (art. 6º, XVII e §9º, da Portaria n.º 2.673/2024).Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema.
28/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 12:41

Conclusão para decisão
24/03/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:07

Decisão - Outras Decisões
12/02/2025 11:20

Conclusão para despacho
12/02/2025 11:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/02/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:06

Trânsito em Julgado
24/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/11/2024 12:54

Protocolizada Petição
12/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/11/2024 15:49

Conclusão para julgamento
30/10/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:25

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 18:17

Conclusão para decisão
19/09/2024 18:16

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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