04/09/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002235-52.2023.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: RUI TEODORO DOS REISADVOGADO(A): JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 29/08/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
29/08/2025 14:10

Conta Atualizada
28/08/2025 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
18/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 09:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 09:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002235-52.2023.8.27.2702/TO REQUERENTE: RUI TEODORO DOS REISADVOGADO(A): JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai dos eventos retro, a parte executada concorda com os cálculos apresentados pela parte exequente, razão pela qual hei de HOMOLOGÁ-LOS.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias para o exequente, e dez dias para o ente executado.

O prazo reduzido se justifica porque já houve a preclusão quanto ao cálculo homologado.

Neste mesmo prazo, deverá o ente devedor informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual e o valor de eventuais descontos devidos.

No decurso do prazo, não havendo oposição a esta Decisão, proceda a serventia, as providências necessárias a expedição dos RPV’s/PRECATÓRIO, a depender do caso, com observância às orientações do TJ/TO.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
01/07/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 08:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/06/2025 09:58

Conclusão para decisão
10/06/2025 09:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/06/2025 06:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 17:21

Protocolizada Petição
25/05/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:52

Trânsito em Julgado
14/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/03/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2025 13:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 15:46

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 11/03/2025 14:45. Refer. Evento 56
11/03/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 15:43

Publicação de Ata
26/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/02/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/02/2025 19:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 11/03/2025 14:45
13/02/2025 19:36

Redistribuído por sorteio - (TOALV1ECIVJ para TOALV1ECIVJ)
13/02/2025 19:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2025 15:45

Lavrada Certidão
05/10/2024 10:06

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/10/2024 12:26

Conclusão para decisão
02/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
28/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
27/05/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2024 12:19

Decisão - Outras Decisões
21/05/2024 12:47

Conclusão para decisão
20/05/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
14/05/2024 16:33

Perícia realizada
07/03/2024 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
04/03/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 14:14

Protocolizada Petição
04/03/2024 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
04/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:34

Perícia agendada
10/01/2024 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
08/01/2024 15:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2024 12:26

Conclusão para despacho
08/01/2024 12:26

Processo Corretamente Autuado
19/12/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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