STJ - 0002830-56.2020.8.27.2702

01/04/2022 07:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

01/04/2022 07:15

Transitado em Julgado em 31/03/2022

01/02/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022 Petição Nº 926014/2021 - AgInt

31/01/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 22:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0926014 - AgInt no AREsp 1891600 - Publicação prevista para 01/02/2022

07/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00926014/2021 - AgInt no AREsp 1891600/TO

29/11/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

22/11/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:05

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926014/2021 - AgInt no AREsp 1891600/TO

16/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/11/2021 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2021 e término em 12/11/2021 o prazo para KEID LAY FERREIRA DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 926014/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 956.

19/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2021 Petição Nº 926014/2021 -

18/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 926014/2021. Publicação prevista para 19/10/2021)

15/10/2021 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 926014/2021

15/10/2021 18:19

Protocolizada Petição 926014/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2021

30/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/07/2021 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2021 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS