19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/07/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
18/07/2025 16:19

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
17/07/2025 13:20

Conclusão para despacho
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014002-74.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00118072920158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: RONALDO SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 08:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
01/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
22/05/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 132
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 132
08/05/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
08/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/05/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
08/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
08/05/2025 14:33

Conta Atualizada
08/05/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
08/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:59

Juntada - Informações
22/04/2025 14:49

Juntada - Informações
18/03/2025 13:50

Lavrada Certidão
18/03/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 107
13/03/2025 10:39

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 14:47

Conclusão para despacho
03/02/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
21/01/2025 09:01

Protocolizada Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/10/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
16/10/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/10/2024 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/10/2024 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
16/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/10/2024 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
01/10/2024 15:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/09/2024 14:48

Conclusão para despacho
23/09/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
19/09/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
04/09/2024 17:43

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
04/09/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Lavrada Certidão - 04/09/2024 16:16:29)
29/08/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/07/2024 17:39

Conclusão para despacho
19/07/2024 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
16/07/2024 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
16/07/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
15/07/2024 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
08/07/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/06/2024 14:05

Conta Atualizada
21/06/2024 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/06/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 14:05

Conclusão para despacho
21/03/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/03/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:56

Lavrada Certidão
11/03/2024 13:55

Trânsito em Julgado
07/03/2024 15:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00140027420218272729
14/09/2023 17:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
05/09/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:00

Retificação de Classe Processual - DE: Liquidação por Arbitramento PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2023 16:07

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
21/03/2023 16:03

Conclusão para despacho
18/02/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 22:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
04/02/2023 22:07

Conta Atualizada
03/02/2023 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2023 15:34

Lavrada Certidão
03/02/2023 15:27

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2022 20:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/11/2022 20:36

Despacho - Mero expediente
31/08/2022 15:36

Conclusão para despacho
15/08/2022 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/08/2022 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/06/2022 16:59

Lavrada Certidão
15/06/2022 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2022 18:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
14/06/2022 18:19

Despacho - Mero expediente
28/03/2022 16:32

Conclusão para despacho
23/03/2022 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
23/03/2022 12:53

Lavrada Certidão
22/03/2022 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2022 09:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/03/2022 09:40

Despacho - Mero expediente
14/12/2021 15:44

Conclusão para despacho
23/10/2021 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2021 17:27

Despacho - Mero expediente
28/04/2021 13:21

Conclusão para decisão
27/04/2021 17:17

Distribuído por dependência - Número: 00118072920158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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