10/07/2025 13:58

Conclusão para decisão
10/07/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203
07/07/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204
07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
04/07/2025 09:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
04/07/2025 09:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
03/07/2025 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
03/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002830-56.2020.8.27.2702/TO REQUERENTE: KEID LAY FERREIRA DE MORAISADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai dos eventos retro, as partes concordaram com o cálculo da COJUN, razão pela qual hei de HOMOLOGÁ-LOS.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias para o exequente, e dez dias para o ente executado.

O prazo reduzido se justifica porque já houve a preclusão quanto ao cálculo homologado.

Neste mesmo prazo, deverá o ente devedor informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual e o valor de eventuais descontos devidos.

No decurso do prazo, não havendo oposição a esta Decisão, proceda a serventia, as providências necessárias a expedição dos RPV’s/PRECATÓRIO, a depender do caso, com observância às orientações do TJ/TO.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
01/07/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 11:44

Conclusão para decisão
17/06/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192
10/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
09/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
06/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
03/06/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
20/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 192
20/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
19/05/2025 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
08/05/2025 08:31

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 13:56

Conclusão para decisão
28/04/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
24/04/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
10/04/2025 15:13

Conta Atualizada
09/04/2025 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
03/04/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 09:36

Conclusão para decisão
28/03/2025 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/03/2025 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00085601520248272700/TJTO
23/10/2024 09:29

Protocolizada Petição
08/10/2024 21:17

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 14:02

Conclusão para decisão
02/10/2024 10:55

Protocolizada Petição
21/08/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 15:26

Conclusão para decisão
22/07/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/07/2024 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
13/07/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:38

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 12:44

Conclusão para decisão
26/06/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
19/06/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
19/06/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
18/06/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
23/05/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00085601520248272700/TJTO
15/05/2024 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/05/2024 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/05/2024 17:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2024 12:58

Conclusão para decisão
06/05/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/04/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
05/04/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
02/04/2024 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2024 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2024 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
02/04/2024 11:26

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 13:58

Conclusão para decisão
21/03/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/03/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 15:02

Conclusão para decisão
28/02/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
18/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 07:59

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 15:42

Conclusão para decisão
29/11/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:02

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 15:45

Conclusão para decisão
26/07/2023 18:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00032990620238272700/TJTO
31/03/2023 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00032990620238272700/TJTO
16/03/2023 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 85 Número: 00032990620238272700/TJTO
02/03/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/02/2023 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
26/01/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2023 19:22

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
24/01/2023 17:01

Conclusão para decisão
04/01/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/12/2022 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/10/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:02

Despacho - Mero Expediente
15/09/2022 13:21

Conclusão para decisão
14/09/2022 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/09/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/09/2022 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:14

Despacho - Mero expediente
22/07/2022 09:09

Conclusão para decisão
20/07/2022 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2022 16:55

Protocolizada Petição
21/06/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/06/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2022 10:24

Despacho - Mero expediente
27/05/2022 19:45

Conclusão para decisão
27/05/2022 19:44

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/05/2022 19:44

Trânsito em Julgado
27/05/2022 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2022 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/04/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 23:41

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00028305620208272702
26/03/2021 19:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/10/2020 10:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00028305620208272702/TJTO
02/09/2020 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2020 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2020 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2020 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2020 14:21

Ciência - Expedida/Certificada
26/08/2020 14:21

Ciência - Expedida/Certificada
26/08/2020 14:21

Remessa Externa - Apelação/Remessa Necessária Número: 00028305620208272702/TJTO
26/08/2020 12:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
26/08/2020 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2020 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 14:36

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
20/08/2020 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2020 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2020 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/07/2020 13:19

Conclusão para julgamento
12/07/2020 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2020 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2020 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2020 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2020 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2020 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2020 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2020 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2020 17:47

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/07/2020 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2020 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2020 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 17:11

Despacho - Mero expediente
01/07/2020 17:07

Conclusão para despacho
01/07/2020 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/06/2020 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2020 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
16/06/2020 17:29

Lavrada Certidão
16/06/2020 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2020 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
16/06/2020 16:37

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
09/06/2020 19:35

Conclusão para despacho
09/06/2020 19:34

Processo Corretamente Autuado
09/06/2020 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042450-23.2022.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Adhel Munir Miranda de Abreu

Advogado: Adene Diego Miranda de Abreu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/11/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0000196-42.2025.8.27.2725

Francisco Mendes Braga

Agroindustria e Comercio de Alimentos St...

Advogado: Otavio de Oliveira Fraz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0000626-63.2025.8.27.2702

Raimunda Brito de Castro Taffarel

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Monique Truppel Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0001111-63.2025.8.27.2702

Izabel Rodrigues Noleto

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diego Ramon Neiva Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0002830-56.2020.8.27.2702

Estado do Tocantins

Keid Lay Ferreira de Morais

Advogado: Carolina Mattos Goes

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2021 08:01

Exibir Processo