TJTO - 0001227-03.2025.8.27.2724
1ª instância - Juizo Unico - Itaguatins
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 11:02
Protocolizada Petição
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11/06/2025 16:35
Protocolizada Petição
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04/06/2025 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2025 00:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 10:03
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOITG1ECRI
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28/05/2025 10:03
Juntada - Certidão
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28/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 00:00
Intimação
Inquérito Policial Nº 0001227-03.2025.8.27.2724/TO INVESTIGADO: OLEMAR FERRAZ BORGESADVOGADO(A): IRAILDES DE SOUZA OLIVEIRA REIS (OAB MA028926)ADVOGADO(A): FELIPE DEMÉTRIO DE MELO (OAB MA018895) ATO ORDINATÓRIO Considerando a garantia da continuidade da prestação jurisdicional, observando-se os direitos e garantias individuais e o devido processo legal; procede esta serventia criminal atuando nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 150 do Provimento nº 11/2019/CGJUS/TO, no sentindo processar a designação da Audiência de custódia a ser realizada em data e horário abaixo relacionados.
Data e horário: 27/05/2025 às 13h25min.
A audiência será realizada por meio do Sistema de Videoconferência e Audiências do Tocantins - SIVAT, atual plataforma digital utilizada pelo Judiciário Tocantinense.
A sala virtual de audiências será acessada por meio do link ( ) próprio e exclusivo para data e horário marcado.
A criação da sala virtual da videoconferência e demais atos para sua realização, será de responsabilidade do servidor que irá auxiliar o Magistrado na referida audiência.
ID: 888 Senha: 218084 Entrar na videoconferência: 1) Usuários TJTO: por favor visite https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=1DFS56zc+JNUjFJ7Ma/C1A== Usuários convidados, Clique aqui e digite a senha da conferencia e entre na reunião: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?info=1DFS56zc+JNUjFJ7Ma/C1A== Poderão participar por meio de videoconferência Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados.
Devendo os demais envolvidos na relação processual (acusado(a), ofendido(a), testemunhas, peritos, etc.), participar de forma presencial diretamente da Sala das Audiências no prédio do Fórum de Itaguatins/TO.
Dou fé.
Itaguatins/TO, 27/05/2025.
Art. 150. O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial e do juiz de direito, independentemente de despacho, visando desburocratizar os serviços judiciais, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional. -
27/05/2025 17:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 16:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2025 14:33
Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOCENALV
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27/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:32
Expedido Alvará de Soltura
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27/05/2025 14:01
Decisão - Concessão - Liberdade provisória
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27/05/2025 13:36
Audiência - de Custódia - realizada - Local Sala de audiencias - 27/05/2025 13:25. Refer. Evento 14
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27/05/2025 13:36
Conclusão para despacho
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27/05/2025 12:53
Protocolizada Petição
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27/05/2025 12:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOITG1ECRI
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27/05/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/05/2025 12:11
Expedido Ofício
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27/05/2025 12:09
Audiência - de Custódia - designada - Local Sala de audiencias - 27/05/2025 13:25
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27/05/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/05/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/05/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 10:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2025 09:18
Decisão - Homologação - Homologação de apreensão em flagrante
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27/05/2025 08:56
Conclusão para decisão
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27/05/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/05/2025 07:49
Protocolizada Petição
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27/05/2025 00:16
Protocolizada Petição
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26/05/2025 21:00
Comunicação do flagrante a Defensoria Pública conforme art. 306 § 1º CPP
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26/05/2025 21:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOITG1ECRI -> PLANTAO
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26/05/2025 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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