12/06/2025 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
03/06/2025 09:05

Protocolizada Petição
02/06/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
28/05/2025 00:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
27/05/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025567-02.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JACKSON AMARAL BRANDÃOADVOGADO(A): EDILANE LOURENCO NOLETO (OAB TO013362)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 16/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 25 - 14/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
16/05/2025 16:02

Conta Atualizada
16/05/2025 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/05/2025 15:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 10:23

Conclusão para despacho
22/04/2025 09:16

Protocolizada Petição
07/04/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 21:09

Conclusão para despacho
18/02/2025 21:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 21:08

Trânsito em Julgado
07/02/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/01/2025 14:39

Conclusão para julgamento
25/12/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:10

Decisão - Outras Decisões
09/12/2024 16:55

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:46

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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