04/07/2025 09:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Coletiva Nº 0000227-75.2024.8.27.2732/TO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - SISPMETOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora e o Ministério Público do Estado do Tocantins para que, querendo e no prazo sucessivo de quinze dias, manifestem-se nos autos sobre a documentação apresentada pelo Município de Paranã.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
30/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 17:17

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 14:29

Protocolizada Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 08:04

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 16:37

Conclusão para despacho
11/11/2024 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2024 03:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 16:56

Protocolizada Petição
19/08/2024 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 13:37

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
13/08/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 16:13

Conclusão para despacho
15/05/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:46

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 18:16

Conclusão para despacho
07/03/2024 18:16

Processo Corretamente Autuado
07/03/2024 15:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - SISPMETO - Guia 5415852 - R$ 50,00
07/03/2024 15:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - SISPMETO - Guia 5415851 - R$ 35,00
07/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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