14/07/2025 17:04

Conclusão para despacho
13/07/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 09:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001082-88.2023.8.27.2732/TO REQUERENTE: MARIA NIVIA RIBEIRO DAS DORES ARAUJO RODRIGUESADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, querendo e no prazo de quinze dias, manifeste-se nos autos quanto a possibilidade de declaração da pretensão executória do acordo homologado por sentença judicial nos autos de n. 5000388-20.2012.8.27.2732/TO.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
30/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 16:41

Conclusão para despacho
25/03/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 09:36

Protocolizada Petição
11/02/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/12/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:36

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 12:51

Conclusão para despacho
07/10/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 21:59

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 15:57

Conclusão para despacho
04/04/2024 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 12:54

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
17/03/2024 21:26

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 13:10

Conclusão para despacho
06/02/2024 13:09

Lavrada Certidão
01/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
31/12/2023 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 12:25

Conclusão para despacho
14/08/2023 12:21

Processo Corretamente Autuado
11/08/2023 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50003882020128272732/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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