14/07/2025 12:56

Conclusão para despacho
13/07/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 09:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002510-13.2020.8.27.2732/TO REQUERENTE: MARIA DAS DORES FERREIRA LEITE BARBOSAADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, querendo e no prazo de quinze dias, manifeste-se nos autos quanto a possibilidade de declaração da pretensão executória do acordo homologado por sentença judicial nos autos de n. 5000388-20.2012.8.27.2732/TO.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
30/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 12:37

Conclusão para despacho
28/03/2025 19:52

Protocolizada Petição
28/03/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 10:21

Protocolizada Petição
11/02/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/12/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 09:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/08/2024 13:37

Conclusão para despacho
26/08/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:20

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 20:53

Protocolizada Petição
30/05/2023 12:20

Conclusão para despacho
30/05/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 16:20

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 13:00

Conclusão para despacho
26/02/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/02/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:03

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 17:16

Protocolizada Petição
08/02/2023 14:58

Conclusão para despacho
08/02/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
30/12/2022 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/09/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:29

Decisão - Outras Decisões
16/09/2022 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/09/2022 16:28

Despacho - Mero expediente
09/08/2022 16:05

Conclusão para despacho
04/06/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2022 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/05/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 16:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR
19/10/2021 08:41

Conclusão para despacho
19/10/2021 05:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/10/2021 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/10/2021
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2021 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/07/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 12:51

Despacho - Mero expediente
09/07/2021 17:19

Conclusão para despacho
09/07/2021 16:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00025101320208272732
27/04/2021 10:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00025101320208272732/TJTO
21/01/2021 17:05

Protocolizada Petição
25/08/2020 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2020 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2020 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2020 13:32

Ciência - Expedida/Certificada
05/08/2020 13:32

Ciência - Expedida/Certificada
05/08/2020 13:32

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00025101320208272732/TJTO
04/08/2020 14:20

Despacho - Mero expediente
28/07/2020 12:38

Conclusão para despacho
27/07/2020 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2020 11:48

Despacho - Mero expediente
25/05/2020 10:40

Conclusão para despacho
25/05/2020 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/04/2020 17:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
22/04/2020 12:29

Conclusão para despacho
22/04/2020 12:29

Processo Corretamente Autuado
21/04/2020 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50003882020128272732

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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