18/06/2025 21:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00048591220258272700/TJTO
18/06/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 01:52

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/05/2025 23:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001182-94.2024.8.27.2736/TO AUTOR: NIVALDO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não obstante o fato de o recurso interposto não ter sido recebido com efeito suspensivo até o presente momento, entendo necessário, por cautela, que se aguarde o julgamento do agravo, uma vez que o objeto do recurso envolve matéria sensível relativa à gratuidade de justiça, com possíveis reflexos em relação a verbas públicas e à regularidade da tramitação processual.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.

Com o julgamento, proceda-se ao levantamento da suspensão e retornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
22/05/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2025 16:01

Conclusão para decisão
26/03/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 00048591220258272700/TJTO
05/03/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:49

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
12/02/2025 11:51

Conclusão para decisão
11/02/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 11:52

Decisão - Outras Decisões
07/01/2025 13:04

Conclusão para decisão
07/01/2025 13:04

Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 13:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/12/2024 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009051-95.2025.8.27.2729

Chenon Francisco Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0001218-65.2021.8.27.2729

Albertino Silva Melo

Estado do Tocantins

Advogado: Willian Vanderlei de Andrade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/01/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0007950-92.2025.8.27.2706

Valdir Ribeiro de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Francisco das Chagas dos Santos Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0016582-77.2021.8.27.2729

Zenilda Rosa de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2021 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0018345-74.2025.8.27.2729

Rutirene Matos Fontineles

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 14:26

Exibir Processo