15/07/2025 02:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000854-83.2022.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOAUTOR: MARIA AUGUSTA PEREIRA DE MORAIS VIANAADVOGADO(A): HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB TO010338)ADVOGADO(A): SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432)ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 30/06/2025 - Julgamento Reformado
02/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:05

Julgamento Reformado
26/06/2025 16:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECIV Número: 00008548320228272721/TJTO
18/12/2024 16:56

Protocolizada Petição
03/10/2024 07:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00008548320228272721/TJTO
19/07/2024 11:41

Protocolizada Petição
19/02/2024 17:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO
14/02/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/01/2024 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGUA1ECIV
18/01/2024 17:39

Lavrada Certidão
09/01/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/12/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/12/2023 17:38

Juntada - Informações
30/11/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/11/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/11/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/10/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 09:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/10/2023 09:32

Conclusão para julgamento
26/10/2023 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/10/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
04/10/2023 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/10/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/09/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2023 11:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/09/2023 17:40

Conclusão para julgamento
31/08/2023 13:59

Juntada - Informações
07/07/2023 11:16

Protocolizada Petição
07/07/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2023 11:09

Protocolizada Petição
05/07/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 08:29

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 16:02

Juntada - Informações
27/03/2023 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 08:51

Despacho - Mero expediente
16/02/2023 18:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> NACOM
20/01/2023 16:14

Conclusão para decisão
21/12/2022 11:15

Protocolizada Petição - (TO010997)
20/12/2022 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2022 09:01

Protocolizada Petição
05/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:15

Despacho - Mero expediente
30/09/2022 17:30

Conclusão para despacho
16/09/2022 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:40

Despacho - Mero expediente
22/06/2022 17:38

Conclusão para decisão
09/06/2022 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 11:10

Protocolizada Petição
04/04/2022 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 10:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV
23/03/2022 10:13

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/03/2022 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN
22/03/2022 14:13

Expedido Mandado
16/03/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:44

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/03/2022 13:50

Conclusão para despacho
11/03/2022 13:50

Processo Corretamente Autuado
11/03/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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