23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004199-57.2022.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): GERALDO SOUSA LOPES (OAB TO009442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 15/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
22/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
08/07/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
08/07/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004199-57.2022.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): GERALDO SOUSA LOPES (OAB TO009442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 30/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGUA1ECIV
17/06/2025 18:44

Juntada - Certidão
21/03/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
20/03/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
19/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
05/03/2025 14:58

Conta Atualizada
05/03/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2025 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
04/03/2025 15:18

Trânsito em Julgado
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/09/2024 14:13

Conclusão para despacho
25/09/2024 00:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 13:27

Conclusão para despacho
15/07/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 17:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/05/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:43

Trânsito em Julgado
08/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
23/04/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/04/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/11/2023 17:23

Conclusão para julgamento
29/11/2023 08:01

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 14:38

Conclusão para despacho
16/11/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
02/10/2023 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
30/08/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
04/07/2023 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
30/06/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
05/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:20

Juntada - Informações
25/05/2023 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
16/05/2023 17:43

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 16:31

Conclusão para despacho
05/05/2023 16:19

Protocolizada Petição
05/05/2023 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
18/04/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
29/03/2023 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
29/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:02

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 12:51

Conclusão para despacho
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 12:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
13/03/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:03

Juntada - Informações
10/02/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
15/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/12/2022 13:08

Conclusão para despacho
13/12/2022 13:07

Processo Corretamente Autuado
12/12/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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