TJTO - 0003253-73.2022.8.27.2725

16/06/2025 21:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

16/06/2025 17:02

Recebidos os autos

31/01/2025 14:33

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003253732022827272520250131143354

30/01/2025 14:25

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/01/2025 14:25

Decisão - Outras Decisões

23/01/2025 16:26

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

23/01/2025 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/11/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2024 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

25/09/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

25/09/2024 11:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/09/2024 11:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

05/08/2024 13:20

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/08/2024 12:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

02/08/2024 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/07/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

10/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 09:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

07/06/2024 09:14

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

05/06/2024 16:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

05/06/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

05/06/2024 11:40

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

05/06/2024 11:40

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 378

03/05/2024 09:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

30/04/2024 18:58

Juntada - Documento - Relatório

19/04/2024 16:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

11/04/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 22:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

12/03/2024 18:08

Despacho - Mero Expediente

12/03/2024 14:28

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

08/03/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/02/2024 19:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

17/01/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

11/12/2023 13:35

Recebimento - Retorno do MP com ciência

08/12/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/12/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 16:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

07/12/2023 16:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/12/2023 15:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

07/12/2023 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

06/12/2023 21:01

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

06/12/2023 21:01

Juntada - Documento - Voto

22/11/2023 15:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/11/2023 12:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 590

29/10/2023 17:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

28/10/2023 20:48

Juntada - Documento - Relatório

26/10/2023 17:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

26/10/2023 12:36

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

26/10/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 16:39

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

02/10/2023 12:00

Despacho - Mero Expediente

29/09/2023 14:16

Distribuído por sorteio