STJ - 0003253-73.2022.8.27.2725

16/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

08/05/2025 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 401401/2025

08/05/2025 09:25

Protocolizada Petição 401401/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

30/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

27/04/2025 15:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

09/04/2025 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

09/04/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/04/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS