18/07/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 09:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 08:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000070-49.2022.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00056329620218272700/TJTO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: FRANCISCO MAROEDES PAIVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 30/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 59 - 30/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 56 - 25/02/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:35

Lavrada Certidão
30/06/2025 11:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
30/06/2025 11:04

Conta Atualizada
26/06/2025 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> COJUN
25/02/2025 21:57

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 15:09

Conclusão para despacho
19/04/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
20/04/2023 18:06

Conclusão para despacho
08/03/2023 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022 08:32

Recebidos os autos - TJTO
12/12/2022 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 20:41

Despacho - Mero expediente
04/06/2022 08:08

Protocolizada Petição
16/03/2022 15:43

Conclusão para despacho
17/02/2022 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 14:10

Recebidos os autos - TJTO
24/01/2022 19:45

Despacho - Mero expediente
21/01/2022 13:04

Conclusão para despacho
21/01/2022 13:04

Processo Corretamente Autuado
21/01/2022 12:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/01/2022 12:49

Recebidos os autos
17/01/2022 16:51

Distribuído por dependência - Número: 00056329620218272700/TO
17/01/2022 16:35

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
07/12/2021 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2021 15:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2021 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/11/2021 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 17:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/11/2021 17:08

Julgamento Anulado
21/09/2021 16:21

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
17/09/2021 16:39

Protocolizada Petição
17/09/2021 16:37

Protocolizada Petição
17/09/2021 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2021 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2021 16:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
26/08/2021 16:20

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
03/08/2021 14:53

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
02/08/2021 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/06/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2021 18:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
09/06/2021 18:43

Julgamento Anulado
06/05/2021 16:55

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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