19/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005341-14.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: SALVADOR ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA (OAB TO010181)ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 25/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
13/08/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/07/2025 09:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
03/07/2025 08:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005341-14.2023.8.27.2737/TOAUTOR: SALVADOR ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA (OAB TO010181)ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)RÉU: CLEIDIANE MELQUIADES DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB TO000497)RÉU: CREUDIMAR BARBOZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB TO000497)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 1.418 do Código Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por SALVADOR ROBERTO DA SILVA, para: a) Declarar adjudicado em favor do autor o imóvel rural denominado Lote 03 do Reassentamento Flor da Serra, com área de 6,36,29 ha, matrícula nº 17.161, situado no município de Porto Nacional/TO; b) Determinar a expedição de mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para fins de registro da presente sentença como título translativo da propriedade, suprimindo-se a manifestação de vontade do espólio de Creudimar Barboza dos Santos; Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Cumpra-se o provimento 02/2023.

Intimem-se.

Cumpra.
30/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 13:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/06/2025 13:17

Publicação de Ata
16/06/2025 16:13

Conclusão para julgamento
16/06/2025 08:35

Protocolizada Petição
20/05/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/05/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
06/05/2025 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2025 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2025 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 10/06/2025 16:00
06/05/2025 21:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
25/02/2025 13:57

Publicação de Ata
18/02/2025 16:51

Protocolizada Petição
18/02/2025 08:11

Protocolizada Petição
17/12/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/12/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/12/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/02/2025 16:00
07/11/2024 15:18

Protocolizada Petição
30/10/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/10/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
11/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:13

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 13:26

Conclusão para despacho
13/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/12/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
10/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:34

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 09:49

Conclusão para despacho
01/11/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:49

Lavrada Certidão
26/09/2023 17:54

Protocolizada Petição
26/09/2023 17:50

Protocolizada Petição
06/09/2023 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
06/09/2023 12:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 06/09/2023 13:00. Refer. Evento 9
05/09/2023 08:04

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
16/08/2023 15:23

Protocolizada Petição
02/08/2023 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 22:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 22:09

Expedido Mandado - Prioridade - 05/09/2023 - TOPORCEMAN
10/07/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2023 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
10/07/2023 13:03

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 05/09/2023 13:00
30/06/2023 16:17

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
19/06/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:00

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 07:22

Conclusão para despacho
07/06/2023 07:21

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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