09/07/2025 20:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
09/07/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 133, 137 e 141
04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 05:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0032893-80.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELIZANGELA MIRANDA COSTAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659) DESPACHO/DECISÃO Diante da anuência das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela COJUN.

Fixo os honorários sucumbenciais da fase conhecimento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2ª e 3º do CPC.

Intime-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias.

Os autos devem ser remetidos à COJUN para inclusão, no cálculo, dos honorários aqui fixados, bem como do honorário fixado no item 1.1 do dispositivo da sentença (evento 89, SENT1).

As partes deverão ser intimadas, após a juntada dos cálculos, para manifestarem-se, em 3 (três) dias, devendo os autos retornarem conclusos somente no caso de impugnação. 1. INTIME-SE o ente executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar acerca da existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, quais sejam: 1) contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; 2) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado.1 2. INTIME-SE a parte exequente para indicar os dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias; 3.

Após, REMETAM-SE os autos à BC-CEPEX para expedição do competente ROPV e/ou Precatório, nos termos da Resolução TJTO nº 16/2015, Portaria nº 3.889 de 15/09/2015 e Portaria nº 1.540/2024, bem como a Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Justiça; 3.1.

No caso de requisição de obrigações pequeno valor (ROPV) fica a parte devedora advertida que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 2 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do CPC); 3.2 Efetuado o pagamento por meio de ROPV, voltem os autos conclusos para sentença de extinção e determinação de expedição de alvará; 4.

Caso o pagamento seja efetuado por meio de precatório, voltem-me conclusos para suspensão do feito.

Por fim, havendo pedido e tendo sido juntado nos autos o contrato de prestação de serviço, PROCEDA-SE a CEPEX com o destaque dos honorários advocatícios contratuais, nos termos do §4º, do art. 22 da Lei nº 8.906/94, na proporção estabelecida no contrato encartado sobre o valor principal.

Ainda, vale frisar que é desnecessária a renovação das diligências dos itens 1 e 2, caso as partes já tenham apresentado as informações solicitadas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema. 1.

Portaria Nº 2673, de 18 de setembro de 2024: § 9º Para fins de cumprimento do inciso XVI, incumbe ao juízo da execução, antes da expedição do ofício precatório, intimar o ente devedor para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos a título de tributos e descontos previstos nas alíneas "a" a "c" do mesmo inciso.
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
27/06/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134, 138 e 142
27/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/06/2025 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
24/06/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2025 14:27

Conclusão para despacho
26/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/05/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
25/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032893-80.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ELIZANGELA MIRANDA COSTAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 19/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
19/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
19/05/2025 12:41

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/03/2025 14:17

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 14:56

Conclusão para despacho
29/01/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/11/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/10/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 13:55

Conclusão para despacho
26/09/2024 13:55

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 11:12

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
19/09/2024 17:03

Processo Reativado
18/09/2024 15:49

Protocolizada Petição
12/08/2024 17:46

Baixa Definitiva
09/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:08

Trânsito em Julgado
01/07/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
26/06/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/06/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
09/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/06/2024 13:48

Alterada a parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
31/05/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2024 13:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 13:59

Conclusão para julgamento
22/05/2024 13:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 13:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 13:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
08/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2024 17:20

Conclusão para julgamento
26/03/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/03/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/03/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/03/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 14:17

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
23/02/2024 15:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/03/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/02/2023 16:27

Lavrada Certidão
16/02/2023 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
13/02/2023 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/01/2023 15:40

Lavrada Certidão
30/01/2023 15:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/01/2023 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2023 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
16/12/2022 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2022 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:15

Despacho - Mero expediente
26/09/2022 18:25

Conclusão para despacho
18/08/2022 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2022 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/07/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2022 15:32

Conclusão para julgamento
31/03/2022 18:11

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 14:31

Conclusão para despacho
28/10/2021 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2021 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2021 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2021 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2021 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2021 16:30

Despacho - Mero expediente
05/02/2021 09:27

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:27

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:27

Protocolizada Petição
24/11/2020 16:02

Conclusão para despacho
13/11/2020 18:37

Protocolizada Petição
13/11/2020 18:20

Protocolizada Petição
13/11/2020 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 17:21

Decisão - Outras Decisões
28/08/2020 14:31

Conclusão para despacho
26/08/2020 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00