22/08/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
22/08/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 140
18/08/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
18/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/08/2025 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
14/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
13/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002091-16.2021.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: LUIS CARLOS FERNANDESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 12/08/2025 - Conta Atualizada
12/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 10:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
12/08/2025 10:37

Conta Atualizada
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/08/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
11/08/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 08:37

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 09:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 16:38

Conclusão para despacho
03/07/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 08:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002091-16.2021.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: LUIS CARLOS FERNANDESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 27/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 19:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
27/06/2025 14:33

Conta Atualizada
26/03/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
26/03/2025 13:38

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 16:34

Conclusão para despacho
05/02/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:48

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2024 14:36

Conclusão para despacho
27/11/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
13/11/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/10/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 19:25

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 16:45

Conclusão para despacho
24/09/2024 16:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/09/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/09/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
28/08/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:10

Trânsito em Julgado
23/07/2024 15:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00020911620218272713/TJTO
20/03/2024 13:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
06/03/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:30

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 88. Guia: 5381436 Situação: Em Aberto.
26/01/2024 14:47

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5381436 - R$ 6,00
26/01/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/01/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/11/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 21:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/11/2023 14:57

Conclusão para julgamento
13/11/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 16:39

Conclusão para decisão
20/06/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:22

Despacho - Mero expediente
16/05/2023 14:44

Conclusão para decisão
18/04/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/04/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:20

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 13:15

Conclusão para despacho
25/01/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 20:51

Despacho - Mero expediente
16/11/2022 15:58

Conclusão para decisão
10/11/2022 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/10/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:21

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 13:17

Conclusão para despacho
30/08/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:38

Despacho - Mero expediente
05/07/2022 13:36

Conclusão para despacho
05/07/2022 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/06/2022 08:44

Protocolizada Petição
09/05/2022 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOCOL2ECIV
09/05/2022 13:59

Lavrada Certidão
21/07/2021 12:35

Lavrada Certidão
15/07/2021 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> NUGEP
28/06/2021 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2021 07:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2021 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/06/2021 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2021 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/05/2021 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2021 17:34

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
18/05/2021 16:15

Conclusão para decisão
18/05/2021 16:13

Processo Corretamente Autuado
18/05/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007145-42.2025.8.27.2706

Loteamento Lago Sul LTDA

Elistania de Oliveira Silva

Advogado: Ari Jose Sant Anna Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0000915-12.2024.8.27.2708

R de Paula Rodrigues Distribuidora LTDA

Minimercado Sonho Dourado LTDA

Advogado: Wagner Braga David

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/12/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0020129-29.2023.8.27.2706

Paula Raissa Marques de Sousa

Paulo Pereira de Sousa

Advogado: Jefferson Henke de Sousa Frederico

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0000786-60.2022.8.27.2713

Solange Teixeira de Oliveira Leite

Municipio de Colinas do Tocantins

Advogado: Wylly Fernandes de Souza Rego

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/03/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0002091-16.2021.8.27.2713

Estado do Tocantins

Luis Carlos Fernandes

Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2024 13:52

Exibir Processo