TJTO - 0001414-52.2023.8.27.2733

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO DA SILVA

CPF *01.***.*24-09

Advogados

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI

OAB: 009649/TO

CPF *54.***.*73-16

THAYNNE GOMES CARNEIRO

OAB: 011033/TO

CPF *49.***.*04-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001414-52.2023.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00014145220238272733/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: ROBERTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 23/07/2025 - PETIÇÃO

  • 24/07/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 24/07/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/07/2025 23:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 20/06/2025 02:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 02:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/06/2025 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 01/06/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001414-52.2023.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00014145220238272733/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: ROBERTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 28/05/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-PresidenteEvento 64 - 28/05/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Negação de Seguimento Presidente ou Vice-Presidente

  • 29/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 29/05/2025 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2025 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 14:25

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 28/05/2025 14:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 28/05/2025 14:25

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 12/04/2025 18:10

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 12/04/2025 18:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/04/2025 13:09

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 02/04/2025 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2025 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/02/2025 14:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 27/02/2025 21:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 11/02/2025 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 27/01/2025 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/12/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/12/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/12/2024 18:02

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 04/12/2024 18:02

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/12/2024 13:24

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 03/12/2024 13:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 02/12/2024 11:17

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/11/2024 14:29

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/11/2024 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/11/2024 15:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 11/11/2024 17:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 11/11/2024 17:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/08/2024 14:31

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 18/08/2024 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 23:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 30/07/2024 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/07/2024 18:47

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 30/07/2024 18:47

    Despacho - Mero Expediente

  • 30/07/2024 17:43

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 29/07/2024 20:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 10:23

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 23/07/2024 10:23

    Despacho - Mero Expediente

  • 22/07/2024 15:34

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 22/07/2024 15:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/07/2024 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/07/2024 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/07/2024 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/07/2024 12:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 05/07/2024 12:49

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 04/07/2024 16:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 04/07/2024 16:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 03/07/2024 17:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/06/2024 12:54

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 27/06/2024 15:34

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/06/2024 12:16

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/06/2024 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/06/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2024 14:22

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 10/06/2024 14:11

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 10/06/2024 09:50

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/05/2024 16:43

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 28/05/2024 16:38

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 28/05/2024 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/05/2024 17:25

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 22/05/2024 17:25

    Despacho - Mero Expediente

  • 22/05/2024 16:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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