03/07/2025 12:33

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 17:17

Juntada - Informações
12/06/2025 13:33

Lavrada Certidão
12/06/2025 13:19

Juntada - Informações
10/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000306-58.2023.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00001212020238272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOEMBARGANTE: MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDAADVOGADO(A): FABIENNE GUIMARAES VIEIRA (OAB TO010195)ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUSA DOMINICI (OAB TO04674A)EMBARGADO: JOÃO CANDIDO NETOADVOGADO(A): RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO (OAB TO003723)ADVOGADO(A): ORLANDO NUNES JUNIOR (OAB TO007436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 19/05/2025 - Trânsito em Julgado
06/06/2025 00:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
19/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:39

Trânsito em Julgado
18/03/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/02/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/02/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 21:56

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 17:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiência - 02/12/2024 14:30. Refer. Evento 66
12/02/2025 14:08

Publicação de Ata
02/12/2024 14:11

Protocolizada Petição
29/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:45

Conclusão para despacho
27/11/2024 08:04

Protocolizada Petição
08/10/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024 14:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/10/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/09/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 16:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
27/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 16:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local XAMBIOÁ CPENORTECI - 02/12/2024 14:30
26/09/2024 18:01

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 14:10

Conclusão para despacho
19/08/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/07/2024 16:03

Conclusão para despacho
29/07/2024 15:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOARA1ECIVJ para TOXAM1ECIVJ)
29/07/2024 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000121-20.2023.8.27.2742/TO - ref. ao(s) evento(s): 51
25/07/2024 15:39

Decisão - Declaração - Incompetência
17/04/2024 12:36

Conclusão para despacho
10/04/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/04/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 09:40

Protocolizada Petição
11/03/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 14:07

Conclusão para despacho
20/10/2023 20:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
20/10/2023 20:01

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2023 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
20/10/2023 14:37

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOXAM1ECIVJ para TOARA1ECIVJ)
20/10/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/09/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 12:45

Decisão - Declaração - Incompetência
15/09/2023 01:35

Conclusão para despacho
15/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/08/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2023 09:33

Despacho - Mero expediente
01/06/2023 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2023 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2023 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000121-20.2023.8.27.2742/TO - ref. ao(s) evento(s): 4
14/04/2023 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2023 17:50

Despacho - Mero expediente
03/03/2023 09:35

Conclusão para despacho
03/03/2023 09:34

Processo Corretamente Autuado
02/03/2023 20:32

Distribuído por dependência - Número: 00001212020238272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012849-98.2024.8.27.2729

Elvira Pereira dos Santos

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/02/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0001414-52.2023.8.27.2733

Roberto da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Paula Dantas Carpejani

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0017522-42.2021.8.27.2729

Denise Povoa Bezerra

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/05/2021 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0041110-73.2024.8.27.2729

Rogerio Anderson Leite Alves

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0009008-22.2023.8.27.2700

Eliane Araujo Miranda

Secretario de Estado da Administracao - ...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2024 15:22

Exibir Processo