04/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/09/2025 00:00

Intimação

Desapropriação Nº 0001490-57.2024.8.27.2728/TOAUTOR: DIOCI PEREIRA JORGEADVOGADO(A): MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA (OAB TO010647)AUTOR: ZELMA RODRIGUES DA CRUZ JORGEADVOGADO(A): MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA (OAB TO010647)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente em parte o pedido, e condeno o ESTADO DO TOCANTINS a ressarcir a DIOCI PEREIRA JORGE e ZELMA RODRIGUES DA CRUZ JORGE com a quantia expressa pela contadoria judicial no evento 40, CALC1 ante a desapropriação indireta, valor a ser atualizado na forma do evento 37, DECDESPA1. Fica por ESTADO DO TOCANTINS o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do defensor da parte DIOCI PEREIRA JORGE e ZELMA RODRIGUES DA CRUZ JORGE (inciso I do §3º do art. 85 do CPC).
02/09/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 11:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/09/2025 10:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/09/2025 15:02

Conclusão para despacho
01/09/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/08/2025 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
11/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
11/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
11/08/2025 14:51

Realizado Cálculo de Liquidação
11/08/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 10:16

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
11/08/2025 10:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/08/2025 15:19

Conclusão para julgamento
06/08/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/07/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:20

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 12:53

Conclusão para despacho
18/07/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/07/2025 10:11

Protocolizada Petição
09/07/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 09:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
04/07/2025 09:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/07/2025 07:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/07/2025 07:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIAÇÃO Nº 0001490-57.2024.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASAUTOR: DIOCI PEREIRA JORGEADVOGADO(A): MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA (OAB TO010647)AUTOR: ZELMA RODRIGUES DA CRUZ JORGEADVOGADO(A): MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA (OAB TO010647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 20/05/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
02/07/2025 19:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
02/07/2025 19:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
30/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 19:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/02/2025 14:12

Conclusão para despacho
05/12/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 13:02

Lavrada Certidão
30/10/2024 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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