TJTO - 0000541-67.2023.8.27.2728

09/05/2025 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV

09/05/2025 15:51

Trânsito em Julgado

07/05/2025 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/05/2025 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 54

01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

21/04/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/04/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/04/2025 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2025 14:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/04/2025 14:11

Decisão - Homologação - Desistência do Recurso - Presidente ou Vice-Presidente

31/03/2025 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025 21:41

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/03/2025 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/02/2025 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41

05/02/2025 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

06/12/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2024 11:30

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/12/2024 11:29

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

05/11/2024 12:09

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/11/2024 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/10/2024 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/10/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/10/2024 09:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/10/2024 09:19

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

17/09/2024 09:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

17/09/2024 09:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/09/2024 13:53

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/09/2024 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/08/2024 15:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

16/08/2024 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17

08/08/2024 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

19/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 14:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

19/07/2024 14:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/07/2024 14:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

18/07/2024 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/07/2024 16:29

Juntada - Documento - Voto

08/07/2024 12:35

Juntada - Documento - Certidão

04/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2024 15:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

28/06/2024 13:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

28/06/2024 13:49

Juntada - Documento - Relatório

13/05/2024 16:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB09)

13/05/2024 16:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

13/05/2024 16:06

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

13/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator