11/07/2025 12:19

Conclusão para despacho
11/07/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0039622-83.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES SOUZA LTDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte exequente alegue a realização de acordo extrajudicial e o adimplemento da obrigação pelo executado, não foi juntado o respectivo instrumento do acordo aos autos, tampouco se indicou expressamente a base legal que justificaria a suspensão da execução, especialmente no que tange à aplicação do art. 916 do CPC, que exige a entrada para parcelamento em seis vezes.

Dessa forma, para que se possa apreciar o pedido de suspensão do feito e liberação dos valores bloqueados, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: juntar cópia do acordo firmado entre as partes; indicar, de forma clara e objetiva, a base legal que fundamenta o pedido de suspensão da execução. Intime-se.

Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-proc.
30/06/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 10:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/04/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 12:50

Conclusão para julgamento
11/04/2025 09:29

Protocolizada Petição
10/04/2025 17:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 16:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/04/2025 18:20

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
08/04/2025 18:18

Juntada - Informações
11/02/2025 13:54

Juntada - Informações
14/11/2024 12:29

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
14/11/2024 12:28

Lavrada Certidão
23/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 14:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 13:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/10/2024 14:01

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 15:53

Conclusão para despacho
27/09/2024 15:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/09/2024 15:44

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 15:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/09/2024 09:29

Protocolizada Petição
21/09/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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