15/07/2025 13:19

Conclusão para despacho
14/07/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 17:33

Protocolizada Petição
10/07/2025 19:45

Protocolizada Petição
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 08:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/07/2025 08:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001881-90.2024.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)INTERESSADO: NERSIDES MACIEL DA SILVAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 29/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
02/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
30/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/06/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/06/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/06/2025 08:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA CEJUSC - 19/11/2025 15:00
18/06/2025 15:59

Protocolizada Petição
04/06/2025 11:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/05/2025 16:49

Conclusão para decisão
23/04/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
03/04/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 23:54

Protocolizada Petição
26/03/2025 23:48

Protocolizada Petição
18/03/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 08:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
08/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 11:44

Protocolizada Petição
27/02/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 13:40

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 22:41

Protocolizada Petição
14/02/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 20:15

Conclusão para despacho
03/02/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 19:50

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 19:17

Conclusão para despacho
22/01/2025 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:59

Protocolizada Petição
07/01/2025 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 17:32

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
19/12/2024 19:01

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 16:25

Conclusão para decisão
19/12/2024 16:25

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 16:24

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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