05/09/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
05/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001838-90.2023.8.27.2702/TO REQUERENTE: MARIA FERREIRA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai do processo, as partes manifestaram concordando com o cálculo judicial elaborado pela COJUN.

Assim, ante a ausência de controvérsia, HOMOLOGO o cálculo judicial.

Por via de consequência, determino a expedição dos RPV’s/precatórios, conforme o caso.

Com a juntada de informações de pagamento, expeçam-se os alvarás.

Depois de adotados todos os comandos supra, venha concluso para sentença de extinção.

Alvorada, datado e certificado pelo sistema e-proc.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
31/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/08/2025 08:31

Conclusão para decisão
10/07/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 08:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 08:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001838-90.2023.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARIA FERREIRA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 23/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 96 - 16/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
23/06/2025 17:07

Conta Atualizada
23/06/2025 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
16/06/2025 12:41

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 15:53

Conclusão para decisão
02/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/03/2025 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/02/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/02/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/01/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> CEPEX
18/01/2025 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/12/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
29/11/2024 17:42

Conta Atualizada
29/11/2024 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
31/10/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/10/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/10/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 09:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/10/2024 10:41

Conclusão para decisão
10/10/2024 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2024 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2024
16/09/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:28

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 17:36

Conclusão para decisão
07/08/2024 17:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/08/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:04

Trânsito em Julgado
05/07/2024 17:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
18/06/2024 07:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00018389020238272702/TJTO
01/04/2024 13:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
21/03/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/01/2024 14:56

Conclusão para julgamento
30/01/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/01/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/12/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 11:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/10/2023 13:42

Conclusão para decisão
09/10/2023 13:42

Processo Corretamente Autuado
06/10/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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