TJTO - 0001038-91.2025.8.27.2702
1ª instância - Juizo Unico - Alvorada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 11:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001038-91.2025.8.27.2702/TO AUTOR: PITANGA MODAS LTDAADVOGADO(A): ANA LUIZA BARROSO BORGES MARIN (OAB TO004411) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO.
Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação.
Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.
Cumpra-se nos termos requeridos no acordo.
As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.
P.R.I. -
22/08/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/08/2025 14:40
Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
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19/08/2025 14:39
Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA CEJUSC - 19/08/2025 16:00. Refer. Evento 7
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19/08/2025 12:11
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
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19/08/2025 11:54
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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18/08/2025 17:43
Conclusão para decisão
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18/08/2025 11:18
Protocolizada Petição
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31/07/2025 17:52
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2025 16:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2025 08:43
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2025 08:43
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2025 07:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2025 07:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001038-91.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESAUTOR: PITANGA MODAS LTDAADVOGADO(A): ANA LUIZA BARROSO BORGES (OAB TO004411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 27/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 7 - 26/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada -
02/07/2025 19:28
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2025 19:28
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2025 08:40
Remessa para o CEJUSC - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
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29/06/2025 08:39
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2025 08:39
Expedido Mandado - Prioridade - TOALVCEMAN
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29/06/2025 08:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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27/06/2025 09:45
Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
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27/06/2025 09:44
Juntada - Informações
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26/06/2025 17:38
Remessa para o CEJUSC - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
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26/06/2025 17:38
Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 19/08/2025 16:00
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10/06/2025 16:48
Despacho - Mero expediente
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06/06/2025 15:33
Conclusão para decisão
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06/06/2025 15:33
Processo Corretamente Autuado
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06/06/2025 15:32
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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06/06/2025 15:32
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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04/06/2025 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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