04/09/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046774-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FERNANDO SENA DE LIMAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 29/08/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 14:30

Conta Atualizada
29/08/2025 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/08/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 04:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046774-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FERNANDO SENA DE LIMAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 16/05/2025 - Conta Atualizada
19/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 16:05

Conta Atualizada
16/05/2025 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 12:08

Conclusão para decisão
22/04/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:13

Conclusão para despacho
18/02/2025 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 12:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/02/2025 14:55

Trânsito em Julgado
11/02/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:10

Conclusão para julgamento
09/12/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 12:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 13:17

Despacho - Determinação de Citação
04/11/2024 12:44

Conclusão para despacho
04/11/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
01/11/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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