18/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004987-32.2021.8.27.2713/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: IVANETE ALEIXO DE AQUINOADVOGADO(A): PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS (OAB TO005280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 21/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 118 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
22/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:08

Expedido Alvará
21/05/2025 16:08

Expedido Alvará
16/05/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/05/2025 18:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/05/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/05/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/05/2025 09:07

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
26/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/02/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 16:55

Juntada - Certidão
17/02/2025 16:36

Juntada - Certidão
10/01/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
03/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/11/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
16/10/2024 13:46

Conta Atualizada
16/10/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conta Atualizada - 16/10/2024 13:42:46)
15/10/2024 17:01

Protocolizada Petição
15/10/2024 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
12/09/2024 16:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/09/2024 13:33

Conclusão para despacho
30/08/2024 15:07

Protocolizada Petição
19/06/2024 13:30

Decisão - Outras Decisões
18/03/2024 13:48

Protocolizada Petição
14/03/2024 15:37

Protocolizada Petição
14/03/2024 12:45

Conclusão para despacho
14/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
29/01/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/01/2024 11:23

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
30/08/2023 17:04

Protocolizada Petição
03/08/2023 15:16

Protocolizada Petição
14/07/2023 09:29

Protocolizada Petição
13/07/2023 12:10

Conclusão para decisão
13/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
14/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
09/06/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:44

Protocolizada Petição
12/05/2023 10:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
25/11/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 16:27

Conclusão para julgamento
09/11/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/10/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
21/09/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/09/2022 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
05/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
02/08/2022 16:46

Despacho - Mero expediente
02/08/2022 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
01/07/2022 09:10

Conclusão para despacho
01/07/2022 09:08

Lavrada Certidão
01/07/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/06/2022 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
13/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:00

Juntada - Informações
10/06/2022 17:16

Juntada - Informações
02/06/2022 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
02/06/2022 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
02/06/2022 15:37

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/03/2022 16:45

Conclusão para despacho
26/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2022 17:50

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2022 14:03

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
08/03/2022 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2022 14:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 18:39

Despacho - Mero expediente
18/02/2022 14:47

Conclusão para decisão
15/02/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
12/02/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
14/01/2022 10:21

Protocolizada Petição
13/01/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/12/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 19:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012114-37.2024.8.27.2706

Douglas Gomes Silva

Cleziomar Pereira Pinto

Advogado: Antonio Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0046774-85.2024.8.27.2729

Fernando Sena de Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0003277-60.2025.8.27.2737

Xr5 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Dayvid Matheus Lemes de Oliveira

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/05/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0002155-36.2025.8.27.2729

Draga Minas Extracao de Pedra LTDA

Palmas Comercio de Lubrificantes LTDA

Advogado: Juliana de Araujo Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/01/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0001280-68.2021.8.27.2709

Marcelo Silva Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2022 16:42

Exibir Processo