29/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/08/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 148
27/08/2025 08:43

Protocolizada Petição
27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001013-44.2023.8.27.2736/TO REQUERENTE: BARTOLOMEU LUIZ ERNESTO NERIADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por BARTOLOMEU LUIZ ERNESTO NERI em desfavor de INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, ambos qualificados nos autos.

Nos eventos 139, 140 e 141 foram juntados alvarás de levantamento dos valores devidos ao exequente, honorários contratuais e honorários advocatícios. É o relatório.

Decido.

O objeto do cumprimento de sentença é a satisfação do crédito.

Satisfeito o crédito, está cumprido o objetivo do processo e esse deve ser extinto.

Tendo em vista as informações lançadas nos eventos 139, 140 e 141, verifico que o feito atingiu seu objetivo.

Por conseguinte, a extinção da execução é medida que se impõe. Ante o exposto, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas de estilo e comunicações de praxe. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
25/08/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001013-44.2023.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: BARTOLOMEU LUIZ ERNESTO NERIADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 141 - 19/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 140 - 19/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 139 - 19/08/2025 - Expedido Alvará
20/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
20/08/2025 17:21

Conclusão para julgamento
20/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:17

Expedido Alvará
19/08/2025 18:17

Expedido Alvará
19/08/2025 18:17

Expedido Alvará
19/08/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
08/08/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
08/08/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/08/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 19:46

Protocolizada Petição
15/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 08:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 07:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001013-44.2023.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: BARTOLOMEU LUIZ ERNESTO NERIADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
30/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/06/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
06/03/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/02/2025 07:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
28/02/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/02/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
27/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/02/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
07/02/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
07/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
19/12/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
22/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/11/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
21/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/11/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/10/2024 10:11

Conclusão para decisão
22/10/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/10/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:40

Decisão - Outras Decisões
01/10/2024 13:34

Conclusão para decisão
28/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
16/09/2024 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
22/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
15/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/08/2024 18:02

Decisão - Outras Decisões
08/08/2024 16:34

Conclusão para decisão
08/08/2024 15:54

Protocolizada Petição
06/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2024 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
05/08/2024 12:57

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/08/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2024. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5529330, Subguia 5424537. Fase de Conhecimento
05/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5529330 - R$ 411,00 - Fase de Conhecimento
05/08/2024 12:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BARTOLOMEU LUIZ ERNESTO NERI
05/08/2024 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2024 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
05/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:06

Trânsito em Julgado
03/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/06/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/06/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/06/2024 16:05

Conclusão para julgamento
25/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
10/05/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:11

Decisão - Outras Decisões
09/05/2024 13:11

Conclusão para decisão
09/05/2024 13:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Ponte Alta - 08/05/2024 09:30. Refer. Evento 51
08/05/2024 15:42

Publicação de Ata
30/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
18/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:36

Lavrada Certidão
09/04/2024 16:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Ponte Alta - 08/05/2024 09:30
13/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/03/2024 12:54

Conclusão para decisão
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
19/01/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/01/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/01/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:46

Decisão - Outras Decisões
09/01/2024 17:14

Conclusão para decisão
09/01/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/01/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2023 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
27/11/2023 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 17:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/11/2023 15:57

Conclusão para decisão
23/11/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:12

Processo Corretamente Autuado
17/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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