16/07/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 08:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 08:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 07:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 07:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0009560-03.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00039866720208272706/TO)RELATOR: CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRARÉU: MARCELA MARTINS MEDRADO ABREU FERREIRAADVOGADO(A): MURILLO PITA NUNES (OAB TO007054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 24/06/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
02/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 17:20

Lavrada Certidão
15/04/2025 17:11

Conclusão para decisão
10/04/2025 14:23

Lavrada Certidão
10/04/2025 10:54

Protocolizada Petição
09/04/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025 16:00

Protocolizada Petição
09/04/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 21:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 21:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
08/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 18:10

Lavrada Certidão
08/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 17:55

Lavrada Certidão
08/04/2025 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 08/04/2025 17:32:46)
08/04/2025 17:31

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
08/04/2025 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 08/04/2025 17:31:58)
08/04/2025 17:31

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
04/04/2025 16:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 10/04/2025 14:50
05/03/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:06

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/01/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/01/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/01/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/01/2025 13:34

Lavrada Certidão
31/12/2024 18:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/09/2024 14:41

Conclusão para decisão
11/09/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
02/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
02/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:17

Juntada - Informações
01/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:15

Juntada - Informações
02/07/2024 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
02/07/2024 14:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/11/2023 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 17:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/09/2023 17:43

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 07:23

Conclusão para decisão
06/07/2023 17:22

Protocolizada Petição
03/07/2023 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2023 17:44

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local Sala 01 - 22/06/2023 08:40. Refer. Evento 31
21/06/2023 17:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2023 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 10:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 10:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/06/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2023 09:29

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - redesignada - Local Sala 01 - 22/06/2023 08:40. Refer. Evento 24
14/06/2023 17:41

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
23/05/2023 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
23/05/2023 16:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/05/2023 14:28

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local Sala 01 - 23/06/2023 14:35
23/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 19:08

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 14:47

Conclusão para despacho
31/03/2023 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 00:03

Processo Corretamente Autuado
05/09/2022 15:56

Lavrada Certidão
05/09/2022 15:48

Lavrada Certidão
22/08/2022 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARAEVDOM
15/08/2022 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEVDOM -> TOARAPROT
15/08/2022 17:38

Lavrada Certidão
01/07/2022 17:01

Despacho - Mero expediente
07/06/2022 15:24

Conclusão para despacho
07/06/2022 15:23

Lavrada Certidão
07/06/2022 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 22:02

Lavrada Certidão
24/05/2022 13:57

Despacho - Mero expediente
19/04/2022 18:00

Conclusão para despacho
19/04/2022 18:00

Lavrada Certidão
13/04/2022 15:27

Distribuído por dependência - Número: 00039866720208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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