04/09/2025 12:14

Conclusão para julgamento
03/09/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001162-74.2025.8.27.2702/TO REQUERENTE: LUIZA BARBOSA DIASADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte, através de seu procurador, a fim de manifestar se deseja produzir outras provas, caso em que deverá especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos do despacho de evento 7.
25/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 08:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 08:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001162-74.2025.8.27.2702/TO REQUERENTE: LUIZA BARBOSA DIASADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante das especificidades da causa e ausência de previsão legal específica que autorize a composição das partes de forma ampla, deixo de designar audiência de conciliação (artigo 334, § 4º, II do CPC), sem prejuízo de a Fazenda Pública intervir, por meio de seu representante legal, quando da apresentação da contestação, invocando a aplicação de legislação pertinente ao tema; 2.

Cite-se a parte requerida, para querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.

Com a contestação e documentos juntados (caso apresentados), intime-se a parte requerente para manifestar.

Prazo de 10 dias. 4.

Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. 5.

DIANTE DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS E DOCUMENTOS JUNTADOS, CONCEDO OS BENEPLÁCITOS DA JUSTIÇA GRATUITA A PARTE AUTORA. Intimem-se.
27/06/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 16:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/06/2025 17:19

Conclusão para decisão
25/06/2025 17:19

Processo Corretamente Autuado
25/06/2025 17:19

Redistribuído por sorteio - (TOALV1ECIVJ para TOALV1ECIVJ)
25/06/2025 17:19

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
25/06/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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