22/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 0049712-24.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0041141-64.2022.8.27.2729/TO AUTOR: DAVI OLIVEIRA MORAISADVOGADO(A): KASSIO DE PAULA FERNANDES (OAB TO011975)ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES ESPERANDIO (OAB TO007121) DESPACHO/DECISÃO 1.

DETERMINO o levantamento da suspensão. 2.

Expedido e pago o alvará devido à parte exequente, nos autos principais em relação a este cumprimento provisório de decisão (00411416420228272729), INTIME-SE-A para, no prazo de 15 dias, informar se há interesse no prosseguimento deste processo.
21/07/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 22:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/07/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 14:46

Conclusão para despacho
05/06/2025 14:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL1CIVJ para TOPAL3CIVJ)
03/06/2025 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPALINFAJ para TOPAL1CIVJ)
03/06/2025 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/06/2025 15:11

Decisão - Declaração - Incompetência
02/06/2025 23:09

Conclusão para despacho
02/06/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3CIVJ para TOPALINFAJ)
30/05/2025 15:04

Decisão - Declaração - Incompetência
30/05/2025 13:33

Conclusão para decisão
08/05/2025 16:07

Lavrada Certidão
23/04/2025 19:45

Protocolizada Petição
23/01/2025 17:51

Lavrada Certidão
08/10/2024 14:43

Lavrada Certidão
15/08/2024 18:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'
15/08/2024 18:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
15/08/2024 18:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
15/08/2024 18:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'MANIFESTACAO' para 'CIÊNCIA'
23/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
01/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
08/03/2024 12:58

Conclusão para despacho
26/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
10/01/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/01/2024 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
12/12/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
01/12/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:37

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
10/08/2023 15:23

Conclusão para despacho
30/06/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2023 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:38

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 17:23

Conclusão para despacho
13/04/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 20:37

Protocolizada Petição
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 20:29

Protocolizada Petição
02/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 16:31

Despacho - Mero expediente
17/01/2023 12:32

Conclusão para despacho
17/01/2023 12:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL1CIVJ para TOPAL3CIVJ)
17/01/2023 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3CIVJ para TOPAL1CIVJ)
17/01/2023 12:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2023 12:31

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Multa PARA: Cumprimento Provisório de Decisão
16/01/2023 18:50

Despacho - Mero expediente
13/01/2023 16:07

Protocolizada Petição
13/01/2023 14:52

Conclusão para despacho
13/01/2023 14:48

Processo Corretamente Autuado
24/12/2022 09:58

Distribuído por dependência - Número: 00411416420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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