11/07/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 08:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0008156-43.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00211608420238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JARDEL ARAÚJO DE SOUZAADVOGADO(A): SUELB DE OLIVEIRA SOUZA (OAB TO008530)ADVOGADO(A): JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB TO011712)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 27/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 51 - 26/02/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 14:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/06/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 14:48

Expedido Ofício
27/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 14:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 20/08/2025 15:00
18/06/2025 15:06

Alterada a parte - Situação da parte JARDEL ARAÚJO DE SOUZA - DENUNCIADO
26/02/2025 12:57

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 15:45

Conclusão para decisão
03/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 10:40

Protocolizada Petição
14/10/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
30/09/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/09/2024 12:09

Juntada - Outros documentos
30/09/2024 12:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/10/2024 13:00. Refer. Evento 16
09/09/2024 18:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
04/09/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2024 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 14:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/09/2024 13:55

Expedido Ofício
02/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/07/2024 15:28

Protocolizada Petição
08/07/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 08:56

Protocolizada Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2024 14:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/10/2024 13:00
20/06/2024 12:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: DAYANE BATISTA BORGES DE SOUSA (por substituição em 19/06/2024 13:42:42)
19/06/2024 13:28

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
18/06/2024 17:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/06/2024 17:26

Conclusão para decisão
16/05/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: RONALDO ARAUJO PEREIRA (por substituição em 17/04/2024 17:54:23)
17/04/2024 17:53

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
17/04/2024 13:49

Decisão - Outras Decisões
16/04/2024 16:58

Conclusão para decisão
16/04/2024 16:57

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
16/04/2024 16:41

Distribuído por dependência - Número: 00211608420238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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