01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0004516-95.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00170391820208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: MARCOS EDUARDO NUNES LIMAADVOGADO(A): DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE (OAB TO012488)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 31/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 23 - 31/07/2025 - Audiência - Preliminar - cancelada
31/07/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:21

Lavrada Certidão
31/07/2025 15:20

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 16:05. Refer. Evento 11
31/07/2025 08:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0004516-95.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00170391820208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: MARCOS EDUARDO NUNES LIMAADVOGADO(A): DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE (OAB TO012488)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 27/06/2025 - Audiência - Preliminar - designada Evento 5 - 18/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 13:34

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 16:05. Refer. Evento 6
27/06/2025 13:33

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 16:05
27/06/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 13:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
27/06/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 13:03

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 16:05
18/06/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 19:17

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:55

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 13:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/02/2025 10:22

Distribuído por dependência - Número: 00170391820208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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