04/07/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 44
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 44
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 44
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 44
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024780-75.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00195352020208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 06/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 44
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 44
30/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 13:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
27/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 13:46

Expedido Ofício
27/06/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2025 17:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 19/08/2025 13:00. Refer. Evento 25
14/04/2025 12:00

Protocolizada Petição
08/04/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 11:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 15:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/03/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/03/2025 15:11

Expedido Ofício
19/03/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/03/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/03/2025 13:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 06/05/2025 16:00
13/03/2025 15:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/03/2025 17:19

Conclusão para despacho
03/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:34

Protocolizada Petição
17/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:56

Alterada a parte - Situação da parte JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA - DENUNCIADO
16/08/2023 14:17

Juntada - Informações
26/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:22

Juntada - Informações
04/10/2022 14:11

Juntada - Informações
08/02/2022 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2022 10:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
31/01/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:08

Expedido Ofício
27/01/2022 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
27/01/2022 14:03

Expedido Mandado
20/01/2022 06:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/01/2022 13:44

Conclusão para decisão
02/12/2021 15:27

Processo Corretamente Autuado
01/12/2021 23:01

Distribuído por dependência - Número: 00195352020208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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