07/07/2025 16:35

Conclusão para julgamento
07/07/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000870-54.2023.8.27.2704/TO (originário: processo nº 00039772520238272731/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: EDIO HANOWAY KEPKEADVOGADO(A): CORINA FERNANDES PEREIRA (OAB RO002074)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 09/06/2025 - Juntada DocumentoEvento 76 - 02/04/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:05

Juntada - Documento
07/05/2025 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/04/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 17:47

Expedido Ofício
02/04/2025 16:55

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/03/2025 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - 27/03/2025 13:00. Refer. Evento 52
12/03/2025 16:58

Lavrada Certidão
12/03/2025 16:56

Lavrada Certidão
12/03/2025 16:52

Lavrada Certidão
12/03/2025 16:50

Lavrada Certidão
12/03/2025 16:48

Lavrada Certidão
12/03/2025 16:47

Lavrada Certidão
12/03/2025 16:45

Lavrada Certidão
12/03/2025 16:42

Lavrada Certidão
12/03/2025 16:39

Lavrada Certidão
12/03/2025 16:29

Lavrada Certidão
06/03/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
06/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:42

Expedido Ofício
28/02/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - 27/03/2025 13:00. Refer. Evento 49
24/02/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 13:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - 24/03/2025 13:00. Refer. Evento 46
24/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - 25/03/2025 13:00
17/02/2025 12:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/01/2025 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/12/2024 17:07

Lavrada Certidão
11/12/2024 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/11/2024 17:04

Lavrada Certidão
28/11/2024 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/10/2024 16:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/08/2024 17:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/08/2024 11:08

Protocolizada Petição
30/07/2024 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/06/2024 16:21

Lavrada Certidão
26/06/2024 13:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/05/2024 13:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/05/2024 13:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/03/2024 11:28

Protocolizada Petição
06/03/2024 15:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/02/2024 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/01/2024 12:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/12/2023 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/11/2023 17:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
27/10/2023 09:30

Conclusão para decisão
27/10/2023 09:30

Lavrada Certidão
26/10/2023 18:21

Protocolizada Petição
18/10/2023 12:09

Protocolizada Petição
17/10/2023 16:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 14:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/10/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 21:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 21:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
10/10/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 20:54

Expedido Ofício
10/10/2023 20:52

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
10/10/2023 20:47

Lavrada Certidão
10/10/2023 20:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003977-25.2023.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 4
10/10/2023 11:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/10/2023 11:24

Conclusão para decisão
03/10/2023 11:24

Processo Corretamente Autuado
03/10/2023 09:21

Distribuído por dependência - Número: 00039772520238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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