14/07/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 08:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 06:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043621-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JARDINEY PACHECO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 27/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 16:21

Conta Atualizada
26/06/2025 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/05/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 11:33

Conclusão para decisão
07/05/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:29

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 12:09

Conclusão para despacho
31/03/2025 12:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/03/2025 17:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/03/2025 14:35

Trânsito em Julgado
26/03/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:42

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
23/02/2025 15:30

Conclusão para decisão
23/01/2025 22:14

Protocolizada Petição
23/01/2025 08:09

Protocolizada Petição
22/01/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/01/2025 17:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/12/2024 12:23

Conclusão para julgamento
02/12/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 14:42

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 14:34

Conclusão para despacho
22/10/2024 14:32

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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