10/07/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 08:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 06:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021113-07.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ILMA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
27/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:01

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
26/06/2025 15:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/06/2025 15:00

Trânsito em Julgado
06/06/2025 17:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/04/2025 15:00

Conclusão para despacho
28/03/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
06/03/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 08:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
21/02/2025 16:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/11/2024 15:36

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
04/11/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2024 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/10/2024 13:42

Conclusão para julgamento
27/09/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 22:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/08/2024 14:17

Conclusão para julgamento
21/08/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 21:23

Despacho - Determinação de Citação
06/06/2024 13:12

Conclusão para despacho
06/06/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
06/06/2024 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002422-81.2024.8.27.2716

Mykael Nascimento Goncalves

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/09/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0015078-66.2025.8.27.2706

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Ademar Soares Carvalho

Advogado: Rodnei Vieira Lasmar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/07/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0021553-66.2025.8.27.2729

Maria de Jesus Cordeiro de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Eva Claudia Folha de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0002913-18.2020.8.27.2720

Alzimeire Dias Brito

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/06/2020 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0000479-66.2024.8.27.2736

Fernanda Domingues Pires

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2024 11:46

Exibir Processo