10/07/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/07/2025 08:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 06:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0015037-56.2022.8.27.2722/TO RELATOR: Juiz NELSON COELHO FILHORECORRENTE: GONZALO POZO QUINTANA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ROGERIO CALAZANS DA SILVA (OAB PR035955) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO.

RECURSO INOMINADO.

PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO DE MEDICINA.

EXIGÊNCIA DE NOMINATA DO CORPO DOCENTE.

LEGALIDADE.

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.

RESULTADO DO JULGAMENTO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I.

CASO EM EXAME 1.

Recurso inominado interposto contra a sentença proferida pelo Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas.

Trata-se de demanda que objetiva o reconhecimento da ilegalidade da exigência da nominata do corpo docente no processo de revalidação simplificada de diploma estrangeiro de medicina, conduzido pela Fundação UNIRG.

O recorrente sustenta que tal exigência não constava no edital vigente à época da inscrição, além de ser inviável no ordenamento educacional de Cuba, país onde concluiu a graduação.

Aduz, ainda, nulidade da sentença por vício de citra petita.

A parte recorrida defende a legitimidade da exigência, amparada na autonomia universitária e na legislação educacional aplicável.

II.

QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2.

Há duas questões em discussão: (i) saber se é nula a sentença por ausência de fundamentação e vício de citra petita; (ii) saber se é legal a exigência da nominata do corpo docente no processo de revalidação simplificada do diploma estrangeiro de medicina.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

A preliminar de nulidade da sentença não merece acolhimento, uma vez que a decisão possui fundamentação suficiente, em conformidade com o art. 93, IX, da CF/1988 e art. 489 do CPC, não se exigindo que o julgador enfrente individualmente todos os argumentos das partes, desde que adote fundamentação capaz de sustentar a conclusão. 4.

Quanto ao mérito, a exigência da nominata do corpo docente encontra respaldo na Portaria Normativa nº 22/2016/MEC, art. 12, IV, e na Resolução CNE/CES nº 03/2016, art. 7º, IV.

A UNIRG, no exercício de sua autonomia universitária, prevista no art. 207 da CF/1988 e no art. 53 da Lei nº 9.394/1996, estabeleceu, por meio de suas normas internas, a obrigatoriedade desse documento para o procedimento de revalidação, seja na tramitação ordinária ou simplificada. 5.

Não há ilegalidade na conduta da instituição, tampouco afronta ao princípio da isonomia, uma vez que os candidatos que tiveram deferimento sem a nominata estavam amparados por decisões judiciais específicas ou acordos extrajudiciais, o que não se verifica no caso concreto. 6.

Não cabe ao Poder Judiciário substituir a avaliação do mérito administrativo, salvo quando demonstrada ilegalidade, o que não se observa nos autos.

Jurisprudência consolidada nesse sentido: TRF4, Agravo de Instrumento 5022650-35.2022.4.04.0000, Rel.

Des.

Federal Vânia Hack De Almeida, Terceira Turma, j. 26/07/2022.

IV.

DISPOSITIVO E TESE 7.

Recurso inominado não provido.

Tese de julgamento: “1. É válida a exigência da nominata e titulação do corpo docente no processo de revalidação de diploma estrangeiro de medicina, por possuir amparo na legislação educacional vigente e na autonomia universitária. 2.

Não se configura nulidade da sentença quando presentes fundamentação suficiente e análise dos pontos essenciais à solução da lide, nos termos do art. 93, IX, da CF/1988 e art. 489 do CPC.” Dispositivos relevantes citados: CF/1988, arts. 93, IX, e 207; CPC, art. 489; Lei nº 9.394/1996, art. 53; Lei nº 13.959/2019; Portaria Normativa MEC nº 22/2016, art. 12, IV; Resolução CNE/CES nº 03/2016, art. 7º, IV.

ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, para manter a sentença.

O Recorrente arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, nos termos do voto do Relator.

Palmas, 13 de junho de 2025.
27/06/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/06/2025 18:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/06/2025 23:03

Juntada - Documento - Relatório e Voto
25/06/2025 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
04/06/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2025 10:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2025 14:00 Sequencial: 11
27/05/2025 17:22

Conclusão para despacho
27/05/2025 17:22

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 17:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
27/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5697150, Subguia 100909 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
27/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5697149, Subguia 100883 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 317,00
23/05/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/05/2025 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5697150, Subguia 5502763
13/05/2025 10:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5697149, Subguia 5502762
06/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
05/05/2025 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
05/05/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
28/04/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
15/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
15/04/2025 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5697150, Subguia 5496054
15/04/2025 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5697149, Subguia 5496053
14/04/2025 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
03/04/2025 11:49

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 11:16

Conclusão para despacho
27/03/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 22:32

Protocolizada Petição
13/03/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
05/03/2025 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
07/02/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
04/02/2025 17:31

Protocolizada Petição
04/02/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/02/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/12/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 12:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/12/2024 14:07

Conclusão para julgamento
06/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
05/12/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
18/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:18

Decisão - Outras Decisões
13/09/2024 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/08/2024 16:04

Protocolizada Petição
13/08/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:16

Conclusão para despacho
08/08/2024 11:06

Decisão - Declaração - Suspeição
23/05/2024 16:00

Conclusão para decisão
23/05/2024 15:19

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOGUREPREC
23/05/2024 15:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 15:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/05/2024 15:14

Trânsito em Julgado
23/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
21/05/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/04/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/04/2024 19:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/04/2024 16:13

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 10:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
25/03/2024 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:10

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2024 14:00 Sequencial: 30
15/03/2024 17:40

Conclusão para julgamento
15/03/2024 16:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/01/2024 15:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371738, Subguia 1784 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 62,00
29/01/2024 12:36

Conclusão para despacho
29/01/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/01/2024 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371738, Subguia 5372203
25/01/2024 05:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5371738, Subguia 5369368
17/01/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
12/01/2024 13:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371738, Subguia 5369368
12/01/2024 13:01

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - GONZALO POZO QUINTANA - Guia 5371738 - R$ 62,00
12/01/2024 12:57

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - GONZALO POZO QUINTANA - Guia 5371736 - R$ 5,00
12/01/2024 12:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GONZALO POZO QUINTANA - Guia 5371736 - R$ 5,00
11/01/2024 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/01/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
18/12/2023 19:12

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
13/09/2023 11:32

Conclusão para despacho
13/09/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/08/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:38

Despacho - Requisição de Informações - Monocrático
29/05/2023 13:01

Conclusão para despacho
29/05/2023 12:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
29/05/2023 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:23

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 15:50

Conclusão para decisão
06/02/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 23
21/01/2023 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
18/12/2022 11:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
14/12/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
07/12/2022 16:53

Conclusão para decisão
07/12/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/12/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2022 17:41

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/11/2022 17:29

Conclusão para decisão
29/11/2022 17:17

Decisão - Declaração - Impedimento
29/11/2022 13:02

Conclusão para decisão
29/11/2022 13:02

Processo Corretamente Autuado
28/11/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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