22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000382-24.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00449125020228272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE23289D)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 72 - 21/07/2025 - Trânsito em Julgado
21/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0044912-50.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 57
21/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:44

Lavrada Certidão
21/07/2025 17:43

Trânsito em Julgado
17/07/2025 14:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00003822420238272729/TJTO
27/03/2025 16:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
26/03/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/03/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5671461, Subguia 84079 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
05/03/2025 17:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5671461, Subguia 5483293
05/03/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Guia 5671461 - R$ 230,00
24/02/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/02/2025 09:36

Conclusão para julgamento
08/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
23/12/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/12/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/12/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:57

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
12/11/2024 13:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:33

Conclusão para despacho
07/10/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 12:45

Conclusão para despacho
12/01/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 16:35

Protocolizada Petição
18/10/2023 16:05

Protocolizada Petição
16/10/2023 15:38

Conclusão para despacho
13/10/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2023 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
25/09/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:47

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 18:13

Conclusão para despacho
06/07/2023 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
20/06/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:26

Despacho - Mero expediente
31/03/2023 13:55

Conclusão para despacho
30/03/2023 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
30/03/2023 15:24

Lavrada Certidão
29/03/2023 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2023 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
28/03/2023 18:01

Despacho - Mero expediente
10/01/2023 17:02

Conclusão para despacho
10/01/2023 17:01

Processo Corretamente Autuado
10/01/2023 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE TOCANTINS - EXCLUÍDA
09/01/2023 14:59

Distribuído por dependência - Número: 00449125020228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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