07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 07:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021738-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VANUZA GOMES RAMALHO FERREIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 27/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 86 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/06/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/06/2025 10:31

Lavrada Certidão
26/06/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/06/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/03/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/02/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 13:31

Conclusão para decisão
12/02/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/11/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:01

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/11/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:42

Trânsito em Julgado
03/09/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2024 11:26

Conclusão para julgamento
20/08/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/07/2024 10:30

Conclusão para julgamento
18/07/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/07/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 13:44

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 12:38

Conclusão para despacho
07/06/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 12:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/05/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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