04/09/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 14:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028020402025
03/09/2025 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014868-77.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ADALBERTO GONCALVES DE MATOSADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado o pagamento da ROPV do evento 70, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.

Observem-se os dados bancários indicados na petição do evento 85, PET1.

Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
26/08/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 10:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/08/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 08:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 15:18

Conclusão para julgamento
04/07/2025 07:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 06:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014868-77.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ADALBERTO GONCALVES DE MATOSADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Informar: a) Dados bancários do beneficiário para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), devendo mantê-los atualizados, ressaltando que é vedado o pagamento em conta de terceiro; b) Em relação aos honorários sucumbenciais, o(s) beneficiário(s) e respectivo(s) valor(es), bem como os dados bancários para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), em conformidade com a procuração e/ou substabelecimento juntado aos autos; c) Em relação aos honorários contratuais, se o destacamento foi pactuado, bem como juntar o respectivo contrato; d) Se o beneficiário é optante pelo SIMPLES NACIONAL, devendo comprovar nos autos esta condição mediante a juntada de certidão atualizada; e) Se o advogado pretende figurar como sacador na representação do seu mandante, ocasião em que deverá ter poderes especiais para receber e dar quitação.

Palmas-TO, data registrada eletronicamente.
28/06/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/06/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/04/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 72
11/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
11/04/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
11/04/2025 10:12

Lavrada Certidão
10/04/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/04/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/02/2025 13:30

Realizado Cálculo de Liquidação
31/01/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 10:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/01/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/12/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/11/2024 11:40

Conclusão para decisão
22/11/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:15

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 13:12

Conclusão para despacho
10/10/2024 13:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/10/2024 13:07

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
04/10/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:44

Trânsito em Julgado
20/09/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/08/2024 15:26

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/07/2024 12:41

Conclusão para julgamento
28/06/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/06/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 09:33

Protocolizada Petição
13/06/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 14:23

Despacho - Determinação de Citação
25/04/2024 14:17

Conclusão para despacho
25/04/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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