07/07/2025 17:13

Conclusão para julgamento
04/07/2025 07:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 06:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0016028-06.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CLAUDIA MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES LIMA (OAB TO006117) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
02/07/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 01:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:23

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 13:55

Conclusão para despacho
07/05/2025 07:54

Protocolizada Petição
03/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 15:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 08:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/04/2025 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 12:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/04/2025 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 12:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/04/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 21:59

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
22/04/2025 14:09

Conclusão para decisão
15/04/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 06:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/04/2025 13:29

Conclusão para decisão
14/04/2025 13:29

Processo Corretamente Autuado
14/04/2025 13:28

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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