07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 07:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030588-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JECKSON DIAS BARBOSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 27/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/06/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/06/2025 10:16

Lavrada Certidão
26/06/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/06/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/03/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/03/2025 16:32

Conta Atualizada
06/03/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 09:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/03/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 15:06

Conclusão para decisão
20/02/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 01:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 23:00

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 15:38

Conclusão para despacho
12/12/2024 10:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/12/2024 14:54

Trânsito em Julgado
06/12/2024 14:23

Protocolizada Petição
05/12/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/10/2024 12:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/10/2024 13:48

Conclusão para julgamento
11/10/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:47

Protocolizada Petição
25/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 15:42

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/07/2024 16:30

Conclusão para despacho
26/07/2024 16:30

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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