22/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001378-69.2024.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: VANESSA FERREIRA PINTO FIGUEIRASADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 14/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 64 - 02/07/2025 - Decisão Outras Decisões
21/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOALV1ECIV
14/07/2025 16:06

Conta Atualizada
03/07/2025 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
02/07/2025 10:32

Decisão - Outras Decisões
25/06/2025 08:13

Conclusão para despacho
24/06/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 06:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOALV1ECIV
06/06/2025 14:49

Conta Atualizada
05/06/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 07:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
04/06/2025 16:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/06/2025 12:25

Conclusão para julgamento
02/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/03/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/02/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:43

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 13:26

Conclusão para decisão
26/02/2025 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 13:26

Trânsito em Julgado
04/02/2025 21:24

Protocolizada Petição
04/02/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 21:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/11/2024 12:25

Conclusão para julgamento
21/11/2024 07:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 02:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 02:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:16

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 17:44

Conclusão para decisão
07/10/2024 17:40

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 17:35

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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