22/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026782-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: HELENA KRUKWANE XERENTEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:59

Lavrada Certidão
25/04/2025 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 14:46

Conclusão para decisão
21/03/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:13

Conclusão para despacho
27/02/2025 16:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
23/02/2025 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:12

Trânsito em Julgado
05/02/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
17/01/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/01/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/12/2024 14:28

Conclusão para julgamento
12/12/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 13:47

Despacho - Determinação de Citação
01/10/2024 13:19

Conclusão para despacho
23/09/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:46

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 14:27

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/08/2024 14:34

Conclusão para despacho
31/07/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 12:37

Conclusão para despacho
04/07/2024 12:37

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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