04/07/2025 07:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
04/07/2025 07:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/07/2025 06:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001108-87.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE JESUS VIEIRAADVOGADO(A): MILENA MARTINS DA SILVA (OAB TO010307)REQUERENTE: SOLENYTA DE JESUS VIEIRAADVOGADO(A): MILENA MARTINS DA SILVA (OAB TO010307)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
30/06/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 21:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/06/2025 16:49

Conclusão para julgamento
08/04/2025 00:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/03/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
06/03/2025 13:36

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
09/02/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:40

Expedido Alvará
22/01/2024 17:06

Protocolizada Petição
22/01/2024 16:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/01/2024 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2024 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
16/01/2024 10:55

Protocolizada Petição
21/11/2023 21:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
21/11/2023 13:43

Conclusão para despacho
21/11/2023 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/09/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/09/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/08/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/08/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 21:42

Protocolizada Petição
10/08/2023 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/08/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:09

Trânsito em Julgado
09/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/06/2023 14:26

Conclusão para julgamento
12/06/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/06/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
01/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
14/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/02/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
13/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:06

Juntada - Informações
22/11/2022 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
01/11/2022 13:28

Juntada - Informações
26/10/2022 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
26/10/2022 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
25/10/2022 20:11

Despacho - Mero expediente
21/10/2022 17:04

Conclusão para despacho
21/10/2022 17:04

Processo Corretamente Autuado
27/09/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000353-92.2024.8.27.2743

Marcella Ferreira Amaral

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/01/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0009843-21.2025.8.27.2706

Gleison Martins Negreiros

Estado do Tocantins

Advogado: David Camargo Janzen

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/05/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0012368-73.2025.8.27.2706

Dayana Santos de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Bred James Neres Nunes Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0000069-84.2024.8.27.2743

Daniely Nascimento da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/01/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0031751-65.2025.8.27.2729

Matheus Saraiva dos Santos

Marizon Mendes Marques

Advogado: Lucas Silva Macedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2025 21:37

Exibir Processo