22/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000974-26.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): VLADIMYR VIEIRA (OAB TO007017)ADVOGADO(A): RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA (OAB TO009136)ADVOGADO(A): LÍSIA DANIELLA LUSTOZA FERRO (OAB TO006320) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão contida no (evento 80, CERT1). Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar e requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, devolva os autos concluso.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data registrada nos autos.
21/07/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 15:20

Conclusão para despacho
18/07/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/04/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/04/2025 09:53

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 14:32

Conclusão para despacho
15/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/02/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/12/2024 14:00

Conclusão para despacho
04/12/2024 10:33

Protocolizada Petição
25/11/2024 16:24

Protocolizada Petição
23/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/10/2024 13:47

Lavrada Certidão
07/08/2024 09:44

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
05/08/2024 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:35

Trânsito em Julgado
19/07/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 12:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 16:21

Conclusão para julgamento
22/05/2024 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
21/05/2024 14:13

Juntada - Informações
19/05/2024 10:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/02/2024 12:00

Conclusão para julgamento
21/02/2024 11:59

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 20/02/2024 14:50. Refer. Evento 16
20/02/2024 18:05

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 17:39

Conclusão para despacho
09/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
17/01/2024 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/01/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 08:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/12/2023 17:00

Conclusão para decisão
05/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:26

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 20/02/2024 14:50
04/12/2023 08:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/07/2023 13:07

Conclusão para decisão
15/07/2023 05:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 15:44

Despacho - Mero expediente
18/05/2023 12:58

Conclusão para despacho
18/05/2023 12:57

Processo Corretamente Autuado
17/05/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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