02/07/2025 15:34

Conclusão para despacho
02/07/2025 15:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005959-38.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JOSE DOS REIS BATISTA DA CRUZADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 09/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 115 - 08/05/2025 - Despacho Mero expediente
10/06/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
16/05/2025 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
08/05/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 12:38

Conclusão para despacho
06/05/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
06/05/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
02/04/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
01/04/2025 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
20/03/2025 14:46

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 09:11

Conclusão para decisão
19/03/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
14/03/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
05/03/2025 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
14/02/2025 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
29/01/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:06

Conclusão para despacho
27/01/2025 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/11/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:11

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 16:49

Conclusão para despacho
31/10/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
24/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 13:00

Conclusão para despacho
11/07/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:49

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/02/2024 14:46

Conclusão para despacho
13/12/2023 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/10/2023 15:38

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 16:17

Conclusão para despacho
02/10/2023 16:17

Processo Reativado
02/10/2023 12:17

Lavrada Certidão
29/09/2023 17:43

Protocolizada Petição
26/05/2023 14:59

Baixa Definitiva
26/05/2023 14:44

Despacho - Mero expediente
26/05/2023 12:34

Conclusão para despacho
26/05/2023 12:34

Trânsito em Julgado
25/05/2023 17:46

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 12:50

Conclusão para despacho
23/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:45

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
17/04/2023 16:32

Conclusão para despacho
17/04/2023 16:31

Juntada - Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:08

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 12:31

Conclusão para despacho
07/03/2023 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/10/2022 15:14

Conclusão para julgamento
13/10/2022 15:07

Despacho - Mero expediente
28/09/2022 12:55

Conclusão para despacho
28/09/2022 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/09/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2022 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:00

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 13:32

Conclusão para decisão
22/08/2022 13:32

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/08/2022 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
22/08/2022 12:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
22/08/2022 12:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/08/2022 12:29

Decisão - Declaração - Incompetência
18/08/2022 12:16

Conclusão para decisão
12/08/2022 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/07/2022 17:25

Conclusão para decisão
14/07/2022 16:56

Protocolizada Petição
12/07/2022 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 15:45

Despacho - Mero expediente
27/06/2022 13:44

Conclusão para decisão
06/06/2022 10:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2022 14:36

Despacho - Mero expediente
12/04/2022 12:38

Conclusão para decisão
12/04/2022 12:37

Processo Corretamente Autuado
12/04/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00